Educação e Saúde organizam novas ações sobre vacinação infantil

Publicado por imprensa em Quinta-feira – 03/03/2022 – 16:12

Órgãos da área da Educação municipal, estadual e particular reuniram-se com representantes da Saúde da Prefeitura de Ponta Grossa para organizar procedimentos em relação à vacinação infantil e à exigência de atualização das carteiras de vacinação nas escolas – Nota publicada de maneira conjunta entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), Núcleo Regional de Educação (NRE) e Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE/PR)

Representantes da área da Saúde e da Educação reuniram-se na manhã desta quinta (03), na sede da Secretaria Municipal de Educação, para delinear novas ações sobre a vacinação das crianças de todas as idades no município de Ponta Grossa – inclusive contra a Covid-19. Participaram do encontro a secretária de Educação, Simone Pereira Neves, o secretário de Saúde, Rodrigo Manjabosco, a chefe do Núcleo Regional de Educação, Luciana Sleutjes e o presidente do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE/PR), Osni Mongruel Júnior, acompanhados de suas equipes técnicas.
 
O grupo debateu ações que serão realizadas ao longo do mês de março, período em que serão realizadas atividades conjuntas de incentivo, esclarecimento e aplicação de vacinas para as crianças – estudantes das redes particular e pública. As ações de vacinação incluirão todas as doses obrigatórias previstas pelo calendário vacinal oficial, conforme orienta a legislação, além da aplicação contra Covid-19.
 
As ações também têm em vista a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para todas as crianças matriculadas nas escolas, públicas ou particulares, conforme a Lei Estadual nº 19534/2018. A partir deste mês, os responsáveis pelos alunos serão informados a respeito da necessidade de apresentar a carteira, tendo em vista o grupo de vacinas necessárias para cada faixa etária. Além destas doenças já elencadas pelo Ministério da Saúde, há também o interesse do Município de que todas as crianças, a partir de 05 anos, sejam vacinadas contra a Covid-19. A conferência das vacinas será feita por Agentes Comunitários de Saúde do Município, diretamente nas escolas – conforme já ocorreu em anos anteriores.
 
Conforme os representantes da Educação, os familiares que não apresentarem o documento atualizado serão informados a respeito da obrigatoriedade das vacinas previstas no Calendário Oficial e também serão informados sobre a necessidade de vacinação contra a Covid-19. A atualização deverá ocorrer em até 30 dias. Após esta data, as unidades escolares particulares ou públicas, municipais e estaduais, deverão encaminhar a lista dos alunos não vacinados ao Conselho Tutelar, que tomará as providências cabíveis, conforme a lei estadual.

Ações de orientação e vacinação

– As unidades escolares deverão realizar campanhas educativas e de incentivo à vacinação de todos os alunos, conforme a idade correspondente ao calendário vacinal, especialmente contra a Covid-19.
– Os responsáveis pelos alunos deverão ser informados a respeito da obrigatoriedade da apresentação da carteirinha, bem como da sua atualização, inclusive sobre a responsabilização caso o documento não seja enviado à escola.
– No próximo dia 11 de março, sexta-feira, o secretário de Saúde, Rodrigo Manjabosco, irá participar de um encontro com as equipes gestoras e demais servidores da área da Educação, para esclarecimentos a respeito do momento da pandemia, vacinação e outras questões envolvendo a Covid-19 no município.
– A Fundação Municipal de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra todas as doenças do calendário vacinal até 04 anos de idade, que deverá ocorrer no dia 19 de março, sábado, na Estação Arte – sem necessidade de agendamento. Estas mesmas vacinas poderão ser recebidas em qualquer uma das Salas de Vacina do Município, a partir do dia 17 de março.
– As vacinas contra a Covid-19 continuarão sendo aplicadas conforme os cadastramentos realizados por meio do site da Prefeitura. O local é informado diretamente aos responsáveis, por e-mail.

Salas de Vacina
Conforme Manjabosco, as Salas de Vacina do município serão reabertas até o dia 17 de março, as quais poderão voltar a aplicar todas as doses do calendário, bem como as vacinas contra a Covid-19. A Saúde também está organizando a volta do atendimento por meio do Ônibus da Vacina, podendo contemplar novos públicos. Estes procedimentos serão possíveis após a desmobilização do ‘gripário’ instalado atualmente no Ginásio Oscar Pereira e que demanda uma grande quantidade de profissionais da Saúde.

Carteira de vacinação: o que diz a Lei
Conforme o Artigo 1º da Lei Estadual nº 19534/2018, é “obrigatória, em todo o território estadual, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública e particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio”. O Artigo 4º da mesma lei estabelece que “a falta de apresentação do documento (…) ou a constatação da falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias não impossibilitará a matrícula, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de trinta dias, pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências”.

Quais são as vacinas obrigatórias?
Cada vacina é conferida pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a idade da criança. Até os 09 anos, as vacinas obrigatórias são: BCG-ID, Hepatite B, Pentavalente, VIP, Pneumocócica 10 V, Rotavírus, Meningocócica 10 V, Meningocócica C, Influenza, Febre Amarela, Tríplice Viral, DTP, VOP, Hepatite A, Tetra Viral, Varicela, Hepatite B, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral, HPV e Dupla Adulto.

As vacinas protegem as crianças contra inúmeras doenças e deverão ser tomadas conforme a orientação dos profissionais da Saúde das Unidades Básicas, levando em conta a idade de cada criança, no tempo certo. A vacina contra a Covid-19 ainda não consta no Calendário Oficial, mas caso não conste sua comprovação, os responsáveis serão orientados a buscar a sua aplicação.